Termos de serviço
Por meio deste instrumento, a pessoa física ou jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema (parte integrante deste Contrato) e a Cortezzo, têm entre si justo e acordado este Contrato, uma vez aprovada a adesão ao Sistema, nos termos e condições a seguir.
Ao preencher eletronicamente ou assinar o Cadastro de Identificação, o Usuário estará automaticamente aderindo e concordando com os Termos e Condições deste Contrato.
A Cortezzo poderá alterar estas condições a qualquer momento, mediante publicação em seu site. Caso o Usuário não concorde com as modificações, poderá cancelar sua adesão sem qualquer ônus.
Definições
Antispam: Sistema que evita mensagens indesejadas, como publicidade em massa.
Conta de Acesso: Credencial composta por login e senha que identifica o Usuário cadastrado.
Dados Cadastrais: Informações pessoais fornecidas pelo Usuário para identificação.
Layout: Aparência, design e estrutura do site.
Link: Endereço eletrônico da Internet.
Login/Logon: Nome de usuário e ato de acessar a área restrita do site.
Senha: Código de acesso pessoal e intransferível.
Usuário: Pessoa cadastrada que acessa a área restrita do Portal.
Visitante: Qualquer pessoa que navegue pelo Portal.
1 – Acesso e restrições de funcionalidade
O Portal da Cortezzo é dedicado à comercialização de produtos em geral.
Para efetuar compras, o Visitante deverá preencher corretamente seus dados cadastrais e de pagamento no sistema integrado da plataforma de checkout.
É expressamente proibido:
Acessar áreas de programação do site ou banco de dados;
Realizar engenharia reversa, copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização;
Utilizar robôs, spiders, mineração de dados ou qualquer meio automatizado de coleta de informações;
Distribuir ou modificar conteúdos do site para finalidades comerciais sem autorização prévia.
O acesso ao Portal é de responsabilidade exclusiva do Visitante/Usuário, que deverá dispor dos meios necessários de conexão à Internet.
2 – Informações gerais sobre o funcionamento do site
O Portal é disponibilizado como está, podendo ser atualizado ou alterado a qualquer momento.
A Cortezzo envida seus melhores esforços para manter o site disponível de forma contínua e segura. Entretanto, não se responsabiliza por falhas decorrentes de fatores externos, como:
Problemas de terceiros (provedores, servidores, ataques cibernéticos, etc.);
Eventos de força maior (falhas de energia, desastres naturais, greves, etc.).
A Cortezzo também não se responsabiliza por links externos eventualmente disponibilizados, sendo de responsabilidade do Usuário ler e concordar com as políticas dos sites acessados.
3 – Cadastro
O cadastro é realizado pelo próprio Usuário durante o processo de compra, mediante fornecimento de dados corretos e atualizados (nome, CPF, endereço, telefone e e-mail).
O Usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e se compromete a mantê-las atualizadas. O uso de dados falsos ou de terceiros sujeitará o Usuário a responsabilização civil e criminal.
Ao realizar o cadastro, o Usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Cortezzo.
4 – Comunicação
A Cortezzo utilizará como canais de comunicação:
O e-mail cadastrado pelo Usuário;
O sistema interno de mensagens do Portal;
O WhatsApp informado no rodapé do site.
É de responsabilidade exclusiva do Usuário garantir que os dados de contato estejam corretos e que os filtros de antispam não bloqueiem mensagens da Cortezzo.
5 – Privacidade
A Cortezzo respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus Usuários. O tratamento dos dados segue as normas da LGPD e está detalhado em nossa Política de Privacidade, disponível no site.
6 – Obrigações da Cortezzo
Manter ambiente digital seguro, salvo situações de força maior ou atos de terceiros.
Preservar a funcionalidade e a navegabilidade do site.
Garantir clareza e transparência nas funcionalidades e operações oferecidas.
7 – Obrigações do Usuário
Utilizar o site de forma ética e responsável.
Manter seus dados atualizados e verídicos.
Responder civil e criminalmente por informações incorretas ou uso indevido da plataforma.
8 – Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, design, marca Cortezzo, código e banco de dados) é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
O simples acesso ao site não concede ao Usuário qualquer direito de uso dos conteúdos.
9 – Loja virtual
Ao efetuar compras na Cortezzo, o Usuário declara estar ciente e de acordo com a Política de Trocas, Devoluções e Entregas, disponível no site.
Comentários e opiniões de Usuários poderão ser exibidos pela Cortezzo em seus canais de comunicação e marketing, desde que respeitem as normas de conduta (sem conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou comercial de terceiros).
10 – Atendimento
Em caso de dúvidas ou solicitações, o Usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
Atendimento: segunda a sexta, das 08h às 18h.
11 – Alterações dos Termos
Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O Usuário será informado por e-mail cadastrado sobre modificações relevantes.
12 – Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.
📅 Última atualização: 10 de junho de 2025
Cortezzo